Exclusão de Dados do Utilizador

1. O Teu Direito ao Apagamento

Na cuentosIA respeitamos o teu direito de controlar os teus dados pessoais. Esta página explica como solicitar a exclusão da tua conta e de toda a informação associada que tenhamos armazenada, bem como os prazos e as exceções legais aplicáveis.

2. Que Dados Eliminamos

Quando submetes um pedido, eliminamos de forma permanente:

• O teu perfil de utilizador (e-mail, nome, preferências)
• Os contos que criaste, incluindo textos e ilustrações geradas
• Qualquer fotografia ou referência visual que tenhas carregado (as fotos originais já são apagadas imediatamente após gerar cada conto)
• Moradas de envio guardadas e personagens recorrentes
• Identificadores de início de sessão externos (Facebook, Google) caso estivessem ligados

3. Dados Conservados por Obrigação Legal

A legislação fiscal e de comércio eletrónico obriga-nos a conservar determinados registos mesmo depois de a conta ser eliminada:

• Faturas e registos de pagamento: até 5 anos (Lei Geral Tributária Espanhola 58/2003)
• Registos mínimos de auditoria exigidos pelo nosso fornecedor de pagamentos (Stripe)
• Dados anonimizados ou agregados que já não permitem identificar-te

4. Como Solicitar a Exclusão

Envia-nos um e-mail a partir do endereço associado à tua conta com o assunto «Exclusão de dados» para hola@cuentosia.ai. Para acelerar a verificação, inclui:

• O e-mail com que iniciaste sessão
• Qualquer identificador de pedido recente, se te lembrares
• O motivo do pedido (opcional, mas útil para melhorar o serviço)

Confirmaremos a receção no prazo máximo de 72 horas e enviar-te-emos um código de confirmação que poderás usar para consultar o estado do processo.

5. Se Iniciaste Sessão com o Facebook

Se ligaste a tua conta através do Facebook Login dispões de duas vias equivalentes:

• A partir do teu perfil de Facebook: Definições e privacidade > Definições > Aplicações e sites > seleciona cuentosIA e clica em «Remover». O Facebook vai notificar-nos automaticamente.
• Ou escreve-nos diretamente para hola@cuentosia.ai com o assunto «Exclusão de dados (Facebook)» indicando o e-mail associado.

Em ambos os casos concluímos a exclusão dentro do prazo indicado e entregamos-te um código de confirmação para verificares o estado do pedido.

6. Prazos

Confirmamos a receção do pedido em 72 horas no máximo e completamos a exclusão efetiva nos 30 dias civis seguintes. Caso seja necessário prorrogar este prazo por motivos justificados (volume de dados, cópias de segurança), avisar-te-emos por escrito antes de expirar.

7. Verificação do Estado

Após processarmos o teu pedido entregamos-te um código de confirmação alfanumérico. Para verificar o estado do pedido, escreve para hola@cuentosia.ai citando esse código e responderemos com o estado atualizado e, se aplicável, uma explicação detalhada de quaisquer dados que não possamos eliminar devido às obrigações legais descritas acima.

8. Outros Direitos e Reclamações

Para além do direito ao apagamento, mantens todos os direitos descritos na nossa Política de Privacidade: acesso, retificação, oposição, limitação e portabilidade. Podes exercê-los em hola@cuentosia.ai. Se considerares que o teu pedido não está a ser tratado corretamente, podes apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal ou à Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es).